outubro 2015

Conferência de encerramento. Homenagem ao Professor Condorcet Rezende

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RJ EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CONDORCET REZENDE

Realizado de 26 á 28 de março de 2014

Tema: Conferência de encerramento. Homenagem ao Professor Condorcet Rezende

– Marco Aurélio Mello. Ministro do STF
– Sacha Calmon Navarro Coelho. Presidente da ABDF/IFA Brasil. Professor titular aposentado da UFRJ. Advogado
– Condorcet Rezende. Presidente Honorário da ABDF/IFA Brasil. Advogado
– André Gomes de Oliveira. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Membro do Comitê Executivo da IFA. Advogado
– Bruno Lyra. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Membro do Young IFA Central Committee. Advogado
– Gustavo Brigagão. Professor da FGV/RJ. Secretário Geral da ABDF/IFA Brasil. Membro do General Council da IFA. Advogado
– Marcos André Vinhas Catão. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Membro do Comitê Científico da IFA. Professor da FGV/RJ. Advogado

Serviços de comunicação. Exclusão de valores da base de cálculo do PIS/COFINS e ISS. As contribuições interventivas em setores regulados.

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RJ EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CONDORCET REZENDE

Realizado de 26 á 28 de março de 2014

Tema: Serviços de comunicação. Exclusão de valores da base de cálculo do PIS/COFINS e ISS. As contribuições interventivas em setores regulados.

– André Mendes Moreira. Professor da UFMG. Advogado
– Leonardo Rzezinski. Advogado
– Palestrante e Presidente de Mesa: Antônio Reinaldo Rabelo Filho. Mestre em Direito Tributário PUC/SP. Especialista em Direito Empresarial IBMEC/RJ. Diretor da Associação Brasileira de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações – ABETEL. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Advogado

ICMS e IPI. Isenções, alíquota zero, bonificações e estorno de crédito. A atual posição jurisprudencial.

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RJ EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CONDORCET REZENDE

Realizado de 26 á 28 de março de 2014

Tema: ICMS e IPI. Isenções, alíquota zero, bonificações e estorno de crédito. A atual posição jurisprudencial.

– Sergio Fontenelle. Advogado
– Ricardo Lodi. Professor da UERJ. Presidente da SBDT. Advogado
– Richard Edward Dotoli. Advogado
– Presidente de Mesa: Jonathan Barros Vita. Conselheiro do CARF e do TIT/SP. Advogado

BEPS (Base Erosion Profit Shifting). Medidas Internacionais de Combate à Elisão Fiscal.

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RJ EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CONDORCET REZENDE

Realizado de 26 á 28 de março de 2014

Tema: BEPS (Base Erosion Profit Shifting). Medidas Internacionais de Combate à Elisão Fiscal.

– Alejandro Esteban Messineo. Professor da Universidad Austral
– Alvaro Villegas. Professor da UPSA – Santa Cruz de la Sierra
– Ana Claudia Akie Utumi. Diretora da ABDF/IFA Brasil e Membro do Comitê Científico da IFA. Advogada
– Clemens Schindler. Advogado
– Ricardo Escobar. Advogado
– Marcos André Vinhas Catão. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Membro do Comitê Científico da IFA. Professor da FGV/RJ. Advogado (Debatedor)
– André Gomes de Oliveira. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Membro do Comitê Executivo da IFA. Advogado (Debatedor)

A regulamentação do ICMS e a Guerra Fiscal. Aspectos críticos. Necessidade de mudança da deliberação pelo CONFAZ. Alíquotas internas e interestaduais. Critério jurídico e a divergência de interpretação da LC 87/96 no contencioso do ICMS nos Estados …

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RJ EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CONDORCET REZENDE

Realizado de 26 á 28 de março de 2014

Tema: A regulamentação do ICMS e a Guerra Fiscal. Aspectos críticos. Necessidade de mudança da deliberação pelo CONFAZ. Alíquotas internas e interestaduais. Critério jurídico e a divergência de interpretação da LC 87/96 no contencioso do ICMS nos Estados (tribunais e conselhos administrativos).

– Ronaldo Redenschi. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Membro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. Advogado
– Sergio Pyrrho. Subprocurador Geral do Estado do Rio de Janeiro
– Carlos Henrique Bechara. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Professor de Direito Tributário da PUC/RJ. Advogado
– Palestrante e Presidente de Mesa: Bruno Lyra. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Membro do Young IFA Central Committee. Advogado

A importação de serviços no âmbito federal. Tributação do IRRF, CIDE e PIS/COFINS. Critério para a incidência da CIDE-Tecnologia e sua respectiva base de cálculo. Serviços técnicos, administrativos e assemelhados. Aspectos relativos ao BACEN e INPI.

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RJ EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CONDORCET REZENDE

Realizado de 26 á 28 de março de 2014

Tema: A importação de serviços no âmbito federal. Tributação do IRRF, CIDE e PIS/COFINS. Critério para a incidência da CIDE-Tecnologia e sua respectiva base de cálculo. Serviços técnicos, administrativos e assemelhados. Aspectos relativos ao BACEN e INPI. Compatibilidade da CIDE com os tratados para evitar a dupla tributação da renda celebrados pelo Brasil. Compartilhamento de custos e seu regime tributário.

– Gabriel Leonardos. Advogado
– André Carvalho. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Advogado
– Marcus Lívio Gomes. Professor da UERJ. Representante da ABDF/IFA Brasil junto ao ILADT. Juiz Federal
– Presidente de Mesa: Antonio Carlos Florêncio de Abreu e Silva. Vice-Presidente da ABDF/IFA Brasil. Advogado

O Sistema Tributário e a Federação Brasileira. A nova regulamentação do ICMS. A Resolução 13 e seus aspectos conflitivos. A divulgação do preço, conceito de similar nacional e lista CACEX. Os incentivos fiscais e os tratados do Mercosul e do GATT.

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RJ EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CONDORCET REZENDE

Realizado de 26 á 28 de março de 2014

Tema: O Sistema Tributário e a Federação Brasileira. A nova regulamentação do ICMS. A Resolução 13 e seus aspectos conflitivos. A divulgação do preço, conceito de similar nacional e lista CACEX. Os incentivos fiscais e os tratados do Mercosul e do GATT. Government takes e tributação. Os royalties do petróleo.

– Leonardo Costa. Professor da FGV e Auditor-Fiscal da Receita Estadual
– Paulo Ayres Barreto. Professor da PUC/SP. Advogado
– Raquel Preto. Diretora Secretária do IASP. Conselheira da ABDF/IFA Brasil. Advogada
– Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. Procurador do Estado
– Presidente de Mesa: Marcos André Vinhas Catão. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Membro do Comitê Científico da IFA. Professor da FGV/RJ. Advogado

A MP 627, a Extinção do RTT e seus Principais Impactos na Tributação das Pessoas Jurídicas (Lucro real, presumido e arbitrado). Novo Conceito de Receita Bruta. Avaliação a Valor Justo, Reorganização Societária e Tributação Diferida. Vigência das …

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RJ EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CONDORCET REZENDE

Realizado de 26 á 28 de março de 2014

Tema: A MP 627, a Extinção do RTT e seus Principais Impactos na Tributação das Pessoas Jurídicas (Lucro real, presumido e arbitrado). Novo Conceito de Receita Bruta. Avaliação a Valor Justo, Reorganização Societária e Tributação Diferida. Vigência das Normas da MP 627 e Antecipação dos Distintos Regimes nela Previstos. Questões Polêmicas.

– Silvio Ribeiro Teles. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Contador
– Boris Lerner. Consultor
– Roberto Haddad. Advogado
– Ian Muniz. Advogado
– Presidente de Mesa: Luiz Henrique Barros de Arruda. Conselheiro da ABDF/IFA Brasil. Advogado

Conflito de competências no ISS. Conceito de estabelecimento ante a LC 116 e atual posição jurisprudencial.

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RJ EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CONDORCET REZENDE

Realizado de 26 á 28 de março de 2014

Tema: Conflito de competências no ISS. Conceito de estabelecimento ante a LC 116 e atual posição jurisprudencial.

– Eduardo Maneira. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Professor da UFRJ. Advogado
– Ricardo Almeida. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Procurador do Município do Rio de Janeiro
– Betina Trieger Grupenmacher. Conselheira da ABDF/IFA Brasil. Professora UFPR
– Gustavo Brigagão. Professor da FGV/RJ. Secretário Geral da ABDF/IFA Brasil. Membro do General Council da IFA. Advogado (Debatedor)
– Presidente de Mesa: Daniel Dix. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Advogado
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