III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO

Conferência de encerramento. Homenagem ao Professor Condorcet Rezende

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RJ EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CONDORCET REZENDE

Realizado de 26 á 28 de março de 2014

Tema: Conferência de encerramento. Homenagem ao Professor Condorcet Rezende

– Marco Aurélio Mello. Ministro do STF
– Sacha Calmon Navarro Coelho. Presidente da ABDF/IFA Brasil. Professor titular aposentado da UFRJ. Advogado
– Condorcet Rezende. Presidente Honorário da ABDF/IFA Brasil. Advogado
– André Gomes de Oliveira. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Membro do Comitê Executivo da IFA. Advogado
– Bruno Lyra. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Membro do Young IFA Central Committee. Advogado
– Gustavo Brigagão. Professor da FGV/RJ. Secretário Geral da ABDF/IFA Brasil. Membro do General Council da IFA. Advogado
– Marcos André Vinhas Catão. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Membro do Comitê Científico da IFA. Professor da FGV/RJ. Advogado

Serviços de comunicação. Exclusão de valores da base de cálculo do PIS/COFINS e ISS. As contribuições interventivas em setores regulados.

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RJ EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CONDORCET REZENDE

Realizado de 26 á 28 de março de 2014

Tema: Serviços de comunicação. Exclusão de valores da base de cálculo do PIS/COFINS e ISS. As contribuições interventivas em setores regulados.

– André Mendes Moreira. Professor da UFMG. Advogado
– Leonardo Rzezinski. Advogado
– Palestrante e Presidente de Mesa: Antônio Reinaldo Rabelo Filho. Mestre em Direito Tributário PUC/SP. Especialista em Direito Empresarial IBMEC/RJ. Diretor da Associação Brasileira de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações – ABETEL. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Advogado

ICMS e IPI. Isenções, alíquota zero, bonificações e estorno de crédito. A atual posição jurisprudencial.

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RJ EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CONDORCET REZENDE

Realizado de 26 á 28 de março de 2014

Tema: ICMS e IPI. Isenções, alíquota zero, bonificações e estorno de crédito. A atual posição jurisprudencial.

– Sergio Fontenelle. Advogado
– Ricardo Lodi. Professor da UERJ. Presidente da SBDT. Advogado
– Richard Edward Dotoli. Advogado
– Presidente de Mesa: Jonathan Barros Vita. Conselheiro do CARF e do TIT/SP. Advogado

BEPS (Base Erosion Profit Shifting). Medidas Internacionais de Combate à Elisão Fiscal.

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RJ EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CONDORCET REZENDE

Realizado de 26 á 28 de março de 2014

Tema: BEPS (Base Erosion Profit Shifting). Medidas Internacionais de Combate à Elisão Fiscal.

– Alejandro Esteban Messineo. Professor da Universidad Austral
– Alvaro Villegas. Professor da UPSA – Santa Cruz de la Sierra
– Ana Claudia Akie Utumi. Diretora da ABDF/IFA Brasil e Membro do Comitê Científico da IFA. Advogada
– Clemens Schindler. Advogado
– Ricardo Escobar. Advogado
– Marcos André Vinhas Catão. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Membro do Comitê Científico da IFA. Professor da FGV/RJ. Advogado (Debatedor)
– André Gomes de Oliveira. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Membro do Comitê Executivo da IFA. Advogado (Debatedor)

A regulamentação do ICMS e a Guerra Fiscal. Aspectos críticos. Necessidade de mudança da deliberação pelo CONFAZ. Alíquotas internas e interestaduais. Critério jurídico e a divergência de interpretação da LC 87/96 no contencioso do ICMS nos Estados …

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RJ EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CONDORCET REZENDE

Realizado de 26 á 28 de março de 2014

Tema: A regulamentação do ICMS e a Guerra Fiscal. Aspectos críticos. Necessidade de mudança da deliberação pelo CONFAZ. Alíquotas internas e interestaduais. Critério jurídico e a divergência de interpretação da LC 87/96 no contencioso do ICMS nos Estados (tribunais e conselhos administrativos).

– Ronaldo Redenschi. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Membro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. Advogado
– Sergio Pyrrho. Subprocurador Geral do Estado do Rio de Janeiro
– Carlos Henrique Bechara. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Professor de Direito Tributário da PUC/RJ. Advogado
– Palestrante e Presidente de Mesa: Bruno Lyra. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Membro do Young IFA Central Committee. Advogado

A importação de serviços no âmbito federal. Tributação do IRRF, CIDE e PIS/COFINS. Critério para a incidência da CIDE-Tecnologia e sua respectiva base de cálculo. Serviços técnicos, administrativos e assemelhados. Aspectos relativos ao BACEN e INPI.

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RJ EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CONDORCET REZENDE

Realizado de 26 á 28 de março de 2014

Tema: A importação de serviços no âmbito federal. Tributação do IRRF, CIDE e PIS/COFINS. Critério para a incidência da CIDE-Tecnologia e sua respectiva base de cálculo. Serviços técnicos, administrativos e assemelhados. Aspectos relativos ao BACEN e INPI. Compatibilidade da CIDE com os tratados para evitar a dupla tributação da renda celebrados pelo Brasil. Compartilhamento de custos e seu regime tributário.

– Gabriel Leonardos. Advogado
– André Carvalho. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Advogado
– Marcus Lívio Gomes. Professor da UERJ. Representante da ABDF/IFA Brasil junto ao ILADT. Juiz Federal
– Presidente de Mesa: Antonio Carlos Florêncio de Abreu e Silva. Vice-Presidente da ABDF/IFA Brasil. Advogado

O Sistema Tributário e a Federação Brasileira. A nova regulamentação do ICMS. A Resolução 13 e seus aspectos conflitivos. A divulgação do preço, conceito de similar nacional e lista CACEX. Os incentivos fiscais e os tratados do Mercosul e do GATT.

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RJ EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CONDORCET REZENDE

Realizado de 26 á 28 de março de 2014

Tema: O Sistema Tributário e a Federação Brasileira. A nova regulamentação do ICMS. A Resolução 13 e seus aspectos conflitivos. A divulgação do preço, conceito de similar nacional e lista CACEX. Os incentivos fiscais e os tratados do Mercosul e do GATT. Government takes e tributação. Os royalties do petróleo.

– Leonardo Costa. Professor da FGV e Auditor-Fiscal da Receita Estadual
– Paulo Ayres Barreto. Professor da PUC/SP. Advogado
– Raquel Preto. Diretora Secretária do IASP. Conselheira da ABDF/IFA Brasil. Advogada
– Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. Procurador do Estado
– Presidente de Mesa: Marcos André Vinhas Catão. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Membro do Comitê Científico da IFA. Professor da FGV/RJ. Advogado

A MP 627, a Extinção do RTT e seus Principais Impactos na Tributação das Pessoas Jurídicas (Lucro real, presumido e arbitrado). Novo Conceito de Receita Bruta. Avaliação a Valor Justo, Reorganização Societária e Tributação Diferida. Vigência das …

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RJ EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CONDORCET REZENDE

Realizado de 26 á 28 de março de 2014

Tema: A MP 627, a Extinção do RTT e seus Principais Impactos na Tributação das Pessoas Jurídicas (Lucro real, presumido e arbitrado). Novo Conceito de Receita Bruta. Avaliação a Valor Justo, Reorganização Societária e Tributação Diferida. Vigência das Normas da MP 627 e Antecipação dos Distintos Regimes nela Previstos. Questões Polêmicas.

– Silvio Ribeiro Teles. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Contador
– Boris Lerner. Consultor
– Roberto Haddad. Advogado
– Ian Muniz. Advogado
– Presidente de Mesa: Luiz Henrique Barros de Arruda. Conselheiro da ABDF/IFA Brasil. Advogado

Conflito de competências no ISS. Conceito de estabelecimento ante a LC 116 e atual posição jurisprudencial.

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RJ EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CONDORCET REZENDE

Realizado de 26 á 28 de março de 2014

Tema: Conflito de competências no ISS. Conceito de estabelecimento ante a LC 116 e atual posição jurisprudencial.

– Eduardo Maneira. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Professor da UFRJ. Advogado
– Ricardo Almeida. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Procurador do Município do Rio de Janeiro
– Betina Trieger Grupenmacher. Conselheira da ABDF/IFA Brasil. Professora UFPR
– Gustavo Brigagão. Professor da FGV/RJ. Secretário Geral da ABDF/IFA Brasil. Membro do General Council da IFA. Advogado (Debatedor)
– Presidente de Mesa: Daniel Dix. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Advogado

As regras brasileiras de subcapitalização: conceito e alcance, financiamento de empresas via capital e/ou dívida. Modalidades e garantias. Questões relevantes, parâmetros e perspectivas internacionais quanto aos princípios e normas que regem os …

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RJ EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CONDORCET REZENDE

Realizado de 26 á 28 de março de 2014

Tema: As regras brasileiras de subcapitalização: conceito e alcance, financiamento de empresas via capital e/ou dívida. Modalidades e garantias. Questões relevantes, parâmetros e perspectivas internacionais quanto aos princípios e normas que regem os aspectos fiscais da subcaptalização das empresas.

– Dali Bouzoraa. Conselheiro da ABDF/IFA Brasil. Tributarista. Ex-Diretor do IBFD
– Linneu de Albuquerque Mello. Professor da FGV/RJ. Advogado
– Renata Emery. Advogada
– Presidente de Mesa: Leticia Mello. Nomeada Desembargadora Federal do TRF da 2ª Região. Advogada
Página 1 de 3123